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Elcio Gea
Osasco (SP)
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Comentários
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Elcio Gea
Comentário ·
há 10 anos
Pedido de Retificação de Registro de Óbito
Regina Melo
·
há 13 anos
Parabéns,
Òtimo trabalho.
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Elcio Gea
Comentário ·
há 12 anos
Quando é possível requerer a Pensão por Morte?
Aline Simonelli Moreira
·
há 12 anos
Ótimo tema, pena que não temos uma divulgação como a população merece, muitos passam necessidades sem saber de seus direitos legais.
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Elcio Gea
Comentário ·
há 13 anos
Exame da OAB pode ser alterado; resultado da primeira fase poderá ser aproveitado
Bahia Notícias
·
há 13 anos
Realmente já estava na hora de ser revisto, uma vez que e em absurdo ter que voltar a primeira fase um candidato já aprovado em primeira prova, chega de pensarmos apenas em taxas.
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Recomendações
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-84.2011.8.26.0007 SP XXXXX-84.2011.8.26.0007
APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA ESTADO DE PERIGO EXEGESE DO ART. 156 , DO CÓDIGO CIVIL . Estão presentes todos os elementos caracterizadores do estado de perigo. A Apelada tinha a necessidade de salvar a...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL NA ORIGEM. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE. ADESÃO DA PARTE EMBARGADA. RECURSO DOS APELANTES/APELADOS...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-09.2010.8.26.0695 SP XXXXX-09.2010.8.26.0695
PROMESSA DE DOAÇÃO. INOCORRÊNCIA. INSTITUTO DA CONVERSÃO. APLICÁVEL. REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESERVA MENTAL. INTELIGÊNCIA DO ART 110 DO CÓDIGO CIVIL . 1- Recurso interposto contra r. ...
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